Per un Epilogo per il Annullamento come Risultato delle Impugnazioni Civili - Ampliamento del Giudizio Immediato di Merito e Correzione dei Vizi in Tribunale

Lucas Buril de Macêdo

Abstract

Nell'affrontare la differenziazione tra errores in procedendo e in judicando, questo lavoro indaga sulla mitigazione dell'annullamento delle decisioni giudiziarie con rinvio del processo come conseguenza del ricorso. È chiaro che la disposizione per un giudizio immediato sul merito ha avuto un impatto significativo sulla questione, anche modificando la caratterizzazione del doppio grado di giurisdizione nella legge brasiliana. Inoltre, il c.p.c. brasiliano di 2015 contiene regole per correzione delle vizi processuali nel procedimento del mezzo di impugnazione e che permettono la produzione di prove, che, se interpretate in senso ampio, possono ingrandire l'immediato giudizio di merito. Il lavoro passa attraverso questi istituti per realizzare questa costruzione.

Parole chiave

Mezzi di impugnazione; Error in procedendo; Annullamento; Giudizio immediato del merito; Correzione dei vizi

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DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2021.v2i1.21

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