Publicado: 2025-02-16

Artigo Científico

DOIS LIMITES PARA A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

a necessidade de superação do paradigma do homo economicus e a barreira de fogo dos direitos fundamentais

Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana

1-11

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DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2025.v6i1.195

COMENTÁRIOS ACERCA DA APLICABILIDADE DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO PROCESSO CIVIL

Carolina Wagner Fragomeni

12-20

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DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2025.v6i1.212

MUITO MAIS QUE PRIORIDADE PROCESSUAL

direitos humanos e mais acesso à justiça para pessoas idosas

Vitor Fonsêca

21-37

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DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2025.v6i1.215

OS EFEITOS DO PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO NO CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL

confissão de dívida irrevogável e irretratável?

Eloísa Barichello Eckert, Maria Carolina Rosa de Souza

38-52

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DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2025.v6i1.221

OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL

Renata Cortez Vieira Peixoto

53-64

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DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2025.v6i1.226

A COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL ENTRE A ADVOCACIA PÚBLICA E O PODER JUDICIÁRIO: AVANÇO NA EFICIÊNCIA PROCESSUAL E NA REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE

avanço na eficiência processual e na redução da litigiosidade

Marco Aurélio Ventura Peixoto

65-77

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DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2025.v6i1.229

O O CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO NAS DECISÕES RELATIVAS A OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTINUATIVAS

uma análise dos temas 881 e 885 do STF e a quebra automática da coisa julgada

Gerfison Soares Silva, Arthur Laercio Homci

78-89

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DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2025.v6i1.225