A Revista ANNEP de Direito Processual, é uma publicação semestral editada desde 2019, que visa fomentar o estudo e pesquisa do Direito Processual Nacional e Internacional.

Tem como finalidade oferecer à comunidade acadêmica e aos profissionais da área do Direito estudos científicos contemporâneos acerca do Direito Processual, buscando, assim, ampliar o espaço de debate, pesquisa e reflexão sobre o tema.

Para tanto, o periódico traz artigos que passam necessariamente pelo sistema Double Blind Peer Review, em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores.

A avaliação ocorre, necessariamente, por no mínimo dois pareceristas ad hoc (avaliadores). Todavia, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. Importante destacar, que os avaliadores da Revista são professores de programas stricto sensu de todo o Brasil, reconhecidos pela CAPES/MEC.

Para se evitar o plágio, assim como artigos não inéditos entre outros problemas, mas, principalmente, para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Identifier – DOI.

A gestão editorial da Revista foi automatizada por meio de um sistema operacional concebido pelo “Public Knowledge Project - PKP”. Sendo este sistema conhecido como "Open Journal Systems (OJS)". A plataforma digital OJS adotada pela Revista, é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.


Vol 4, No 2 (2023): Julho-Dezembro

 

Table of Contents

Editorial

Daniela Santos Bomfim, Gabriela Expósito
1

Artigo Científico

Vitor Henrique Melo de Albuquerque
2-17
Amanda de Santana Barreiros
18-29
Alberto Luiz Hanemann Bastos
30-45
Verônica de Santana Bispo
46-60
Gabriel Peixoto Dourado
61-82
Victor Santos Da Costa, José Henrique Mouta Araújo
83-99
Silvia Danielly do Espírito Santo Cabral, Geanini Eriko de Sousa Araújo
100-109
Diogo Alvarenga Saraiva, Igor Schroder Sliwka
110-123
Lucas Parizzi Bernardi, Maria Carolina Rosa de Souza
124-143
Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Lucas Figueiredo Pinheiro de Lima, Lucas Leano Bristot
144-159