Fascicolo Titolo
V. 1, N. 2 (2020): Julho-Dezembro A Antecipação da Tutela Baseada no Abuso do Direito de Defesa: A Contribuição de Calmon de Passos Abstract PDF (Português (Brasil))
Rogéria Fagundes Dotti
V. 1, N. 2 (2020): Julho-Dezembro A Atuação dos Sujeitos Processuais na Cooperação Judiciária Nacional: Entre o Dever do Juiz de Realizar e o Direito da Parte de Participar Abstract PDF (Português (Brasil))
Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão
V. 4, N. 1 (2023): Janeiro-Junho A Competência Concorrente no Cumprimento de Sentença: Breves Reflexões sobre a (Não) Taxatividade da Vontade do Exequente e o Princípio da Competência Adequada Abstract PDF (Português (Brasil))
Juan Victor da Silva Desidério
V. 4, N. 2 (2023): Julho-Dezembro A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA COMO GARANTIA DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: a hipótese do §7°-B do art. 6° da lei n° 11.101/2005 Abstract PDF (Português (Brasil))
Amanda de Santana Barreiros
V. 2, N. 1 (2021): Janeiro-Junho A Decisão Parcial sem Mérito e as suas Hipóteses Abstract PDF (Português (Brasil))
Vinicius Silva Lemos
V. 4, N. 1 (2023): Janeiro-Junho A Executividade dos Títulos Extrajudiciais Eletrônicos Abstract PDF (Português (Brasil))
Darci Guimarães Ribeiro, Guilherme Christen Möller, Éverton Luís Marcolan Zandoná
V. 3, N. 2 (2022): Julho-Dezembro A Ideia de Justiça Vista a Partir de Algumas Inovações do CPC/15 Abstract PDF (Português (Brasil))
Whesley Ramos Soares da Silva
V. 4, N. 2 (2023): Julho-Dezembro A INCONSTITUCIONALIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DAS PRISÕES PREVENTIVAS Abstract PDF (Português (Brasil))
Silvia Danielly do Espírito Santo Cabral, Geanini Eriko de Sousa Araújo
V. 4, N. 2 (2023): Julho-Dezembro A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Abstract PDF (Português (Brasil))
Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Lucas Figueiredo Pinheiro de Lima, Lucas Leano Bristot
V. 2, N. 2 (2021): Julho-Dezembro A Instabilidade do Processo Civil em Tempos de Pandemia e seus Efeitos em Contratos e Relações de Consumo Abstract PDF (Português (Brasil))
Gleiner Pedroso Ferreira Ambrosio
V. 3, N. 2 (2022): Julho-Dezembro A Natureza Jurídica do Art. 1.015 do Código de Processo Civil e a Taxatividade Mitigada Abstract PDF (Português (Brasil))
Igor Unello
V. 1, N. 2 (2020): Julho-Dezembro A Natureza Jurisdicional da Jurisdição Voluntária: Uma Homenagem A J. J. Calmon de Passos. Abstract PDF (Português (Brasil))
Eraldo Ramos Tavares Júnior
V. 1, N. 1 (2020): Janeiro-Junho A promessa de recompensa judicial e o Código de Processo Civil Brasileiro Abstract PDF (Português (Brasil))
Fredie Didier, Pedro Nogueira
V. 1, N. 2 (2020): Julho-Dezembro A Reclamação Como Meio de Impugnação das Decisões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis Abstract PDF (Português (Brasil))
Alexandre Freitas Câmara
V. 1, N. 2 (2020): Julho-Dezembro A Suspensão dos Processos e da Eficácia da Tese Fixada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR: Tentando Salvar O IRDR da Falácia da Vinculação Abstract PDF (Português (Brasil))
Paulo Afonso Brum Vaz
V. 4, N. 1 (2023): Janeiro-Junho A Tutela Coletiva do Meio Ambiente e das Populações Afetadas por Danos dele Decorrentes e os Aspectos da Representatividade Adequada Abstract PDF (Português (Brasil))
Larissa Cerqueira de Oliveira
V. 3, N. 1 (2022): Janeiro-Junho Ação Coletiva Passiva como Estratégia para Implementação de Boas Práticas de Governança Corporativa Abstract PDF (Português (Brasil))
Larissa Cerqueira de Oliveira
V. 1, N. 1 (2020): Janeiro-Junho Admissibilidade da prova pericial na jurisprudência norte-americana: o que podemos aprender com os casos Frye, Daubert e Kumho Abstract PDF (Português (Brasil))
Murilo Teixeira Avelino
V. 2, N. 1 (2021): Janeiro-Junho As Soluções Autocompositivas de Litígios Coletivos: Análise Crítica dos Projetos de Lei Nº 4.441/2020 e Nº 4.778/2020 Abstract PDF (Português (Brasil))
Guilherme César Pinheiro
V. 1, N. 1 (2020): Janeiro-Junho Ata Notorial Abstract PDF (Português (Brasil))
João Liberato Carvalho Filho
V. 3, N. 1 (2022): Janeiro-Junho Breves Considerações sobre o Processo Estrutural à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e das Proposições Previstas no PLS 1.641/2021 Abstract PDF (Português (Brasil))
Fernando Natal Batista
V. 1, N. 2 (2020): Julho-Dezembro Case Management no Brasil Abstract PDF (Português (Brasil))
Trícia Navarro Xavier Cabral
V. 1, N. 2 (2020): Julho-Dezembro Considerações sobre a Querela Nullitatis e a questão da existência, validade e eficácia dos atos judiciais Abstract PDF (Português (Brasil))
Clarissa Vencato da Silva
V. 4, N. 1 (2023): Janeiro-Junho Controle Judicial de Consultas Populares Abstract PDF (Português (Brasil))
Victor Oliveira Queiroz
V. 4, N. 2 (2023): Julho-Dezembro CONVENÇÃO DAS PARTES SOBRE OS PODERES PROBATÓRIOS DO JUIZ: análise da validade e eficácia do negócio jurídico processual Abstract PDF (Português (Brasil))
Vitor Henrique Melo de Albuquerque
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