Fascicolo |
Titolo |
V. 1, N. 2 (2020): Julho-Dezembro |
A Antecipação da Tutela Baseada no Abuso do Direito de Defesa: A Contribuição de Calmon de Passos |
Abstract
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Rogéria Fagundes Dotti |
V. 1, N. 2 (2020): Julho-Dezembro |
A Atuação dos Sujeitos Processuais na Cooperação Judiciária Nacional: Entre o Dever do Juiz de Realizar e o Direito da Parte de Participar |
Abstract
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Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão |
V. 4, N. 1 (2023): Janeiro-Junho |
A Competência Concorrente no Cumprimento de Sentença: Breves Reflexões sobre a (Não) Taxatividade da Vontade do Exequente e o Princípio da Competência Adequada |
Abstract
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Juan Victor da Silva Desidério |
V. 4, N. 2 (2023): Julho-Dezembro |
A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA COMO GARANTIA DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: a hipótese do §7°-B do art. 6° da lei n° 11.101/2005 |
Abstract
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Amanda de Santana Barreiros |
V. 2, N. 1 (2021): Janeiro-Junho |
A Decisão Parcial sem Mérito e as suas Hipóteses |
Abstract
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Vinicius Silva Lemos |
V. 4, N. 1 (2023): Janeiro-Junho |
A Executividade dos Títulos Extrajudiciais Eletrônicos |
Abstract
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Darci Guimarães Ribeiro, Guilherme Christen Möller, Éverton Luís Marcolan Zandoná |
V. 3, N. 2 (2022): Julho-Dezembro |
A Ideia de Justiça Vista a Partir de Algumas Inovações do CPC/15 |
Abstract
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Whesley Ramos Soares da Silva |
V. 4, N. 2 (2023): Julho-Dezembro |
A INCONSTITUCIONALIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DAS PRISÕES PREVENTIVAS |
Abstract
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Silvia Danielly do Espírito Santo Cabral, Geanini Eriko de Sousa Araújo |
V. 4, N. 2 (2023): Julho-Dezembro |
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO |
Abstract
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Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Lucas Figueiredo Pinheiro de Lima, Lucas Leano Bristot |
V. 2, N. 2 (2021): Julho-Dezembro |
A Instabilidade do Processo Civil em Tempos de Pandemia e seus Efeitos em Contratos e Relações de Consumo |
Abstract
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Gleiner Pedroso Ferreira Ambrosio |
V. 3, N. 2 (2022): Julho-Dezembro |
A Natureza Jurídica do Art. 1.015 do Código de Processo Civil e a Taxatividade Mitigada |
Abstract
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Igor Unello |
V. 1, N. 2 (2020): Julho-Dezembro |
A Natureza Jurisdicional da Jurisdição Voluntária: Uma Homenagem A J. J. Calmon de Passos. |
Abstract
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Eraldo Ramos Tavares Júnior |
V. 1, N. 1 (2020): Janeiro-Junho |
A promessa de recompensa judicial e o Código de Processo Civil Brasileiro |
Abstract
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Fredie Didier, Pedro Nogueira |
V. 1, N. 2 (2020): Julho-Dezembro |
A Reclamação Como Meio de Impugnação das Decisões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis |
Abstract
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Alexandre Freitas Câmara |
V. 1, N. 2 (2020): Julho-Dezembro |
A Suspensão dos Processos e da Eficácia da Tese Fixada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR: Tentando Salvar O IRDR da Falácia da Vinculação |
Abstract
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Paulo Afonso Brum Vaz |
V. 4, N. 1 (2023): Janeiro-Junho |
A Tutela Coletiva do Meio Ambiente e das Populações Afetadas por Danos dele Decorrentes e os Aspectos da Representatividade Adequada |
Abstract
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Larissa Cerqueira de Oliveira |
V. 3, N. 1 (2022): Janeiro-Junho |
Ação Coletiva Passiva como Estratégia para Implementação de Boas Práticas de Governança Corporativa |
Abstract
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Larissa Cerqueira de Oliveira |
V. 1, N. 1 (2020): Janeiro-Junho |
Admissibilidade da prova pericial na jurisprudência norte-americana: o que podemos aprender com os casos Frye, Daubert e Kumho |
Abstract
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Murilo Teixeira Avelino |
V. 2, N. 1 (2021): Janeiro-Junho |
As Soluções Autocompositivas de Litígios Coletivos: Análise Crítica dos Projetos de Lei Nº 4.441/2020 e Nº 4.778/2020 |
Abstract
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Guilherme César Pinheiro |
V. 1, N. 1 (2020): Janeiro-Junho |
Ata Notorial |
Abstract
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João Liberato Carvalho Filho |
V. 3, N. 1 (2022): Janeiro-Junho |
Breves Considerações sobre o Processo Estrutural à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e das Proposições Previstas no PLS 1.641/2021 |
Abstract
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Fernando Natal Batista |
V. 1, N. 2 (2020): Julho-Dezembro |
Case Management no Brasil |
Abstract
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Trícia Navarro Xavier Cabral |
V. 1, N. 2 (2020): Julho-Dezembro |
Considerações sobre a Querela Nullitatis e a questão da existência, validade e eficácia dos atos judiciais |
Abstract
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Clarissa Vencato da Silva |
V. 4, N. 1 (2023): Janeiro-Junho |
Controle Judicial de Consultas Populares |
Abstract
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Victor Oliveira Queiroz |
V. 4, N. 2 (2023): Julho-Dezembro |
CONVENÇÃO DAS PARTES SOBRE OS PODERES PROBATÓRIOS DO JUIZ: análise da validade e eficácia do negócio jurídico processual |
Abstract
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Vitor Henrique Melo de Albuquerque |
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